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SÃO PAULO – Um dos nomes que já se posicionaram criticamente à reforma previdenciária apresentada pela gestão Michel Temer no passado, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) acredita que o aproveitamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo governo de Jair Bolsonaro poderia dar maior celeridade à tramitação da pauta, mas defende adequações ao texto.
Em entrevista concedida ao InfoMoney nesta segunda-feira (assista à íntegra no vídeo ao final desta matéria), o senador mais votado por São Paulo deu como exemplo de ajuste necessário a inclusão de agentes penitenciários às categorias de risco, com regras diferenciadas. Ele também advoga que militares estaduais devem continuar com regras específicas, em função dos riscos e do nível de estresse inerentes à atividade.
O senador sustenta que tecnicamente mudanças não impediriam o aproveitamento da PEC 287/16, que, após tramitar em duas comissões, está pronta para ser pautada no plenário da Câmara dos Deputados. A medida é vista como essencial para dar maior celeridade à tramitação da matéria, considerada como prioritária pela equipe econômica do novo governo.
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“Tecnicamente, é possível. Vai haver posse na Câmara no dia 1º [de fevereiro], o presidente eleito pode, como dono da pauta, pautar a votação em plenário, e, em um amplo acordo, ter emendas de plenário que possam provocar alterações entre o conteúdo que foi votado na comissão especial e aproveitar quase que na íntegra o que já havia sido debatido”, argumentou.
“Para que tenhamos maior celeridade, eu diria hoje, com as devidas adequações, [o mais adequado seria] aproveitarmos grande parte do conteúdo da PEC 287 e depois fazermos novo encaminhamento ou encaminhamentos na legislação que tenha que alterar a Constituição ou em legislação ordinário no que seja permitido”, pontuou.
Durante a entrevista, Major Olímpio sustentou que “alterações que possam não ter um significado tão grande no momento”, como uma regra de transição mais longa, poderia não prejudicar a construção de um horizonte de equilíbrio para as finanças públicas nos próximos anos.
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“Existem discussões feitas tecnicamente dentro da área de governo, projetos de toda a natureza e análise do impacto disso e da possibilidade. Por maior que seja a vontade de Bolsonaro, a condição técnica, a ansiedade do mercado, temos que analisar também a possibilidade de se passar em um funil chamado Congresso Nacional”, explicou.
O senador também manifestou discordância com relação às posições apresentadas pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), que recentemente defendeu que os militares também façam uma concessão em relação à Previdência.
“Ele fala sobre os militares federais. Eu me referi aos militares dos estados. Quantos militares federais morrem por ano em serviço? Agora, no Rio de Janeiro, morreram alguns. Veja o estresse do serviço. Então, 30 anos de serviço para o policial são completamente diferente de 30 anos para um militar das Forças Armadas”, argumentou.
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“Quando o general Santos Cruz fala, e eu respeito a condição dele, se para os militares federais eles têm algo a mais pelo Brasil, que seja muito bem-vindo. Seja por tempo de serviço, na idade mínima, não vou discutir isso. Tecnicamente, quem conhece as Forças Armadas são os integrantes delas. Eu respeito. Só estou dizendo que o meu está no limite, o meu não aguenta mais”, complementou.
Major Olímpio foi eleito senador com 9.039.717 votos, o equivalente a 25,81% dos votos válidos por São Paulo. Apontado nas pesquisas como candidato a disputar uma segunda vaga para a casa legislativa, ele surpreendeu como um dos maiores beneficiários da onda bolsonarista nas últimas eleições. Agora, apesar de se autointitular “recruta” no Senado, aspira ao posto de presidente da casa.
Ele diz que mantém diálogo com possíveis candidatos como Álvaro Dias (PODE-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE). Em sua leitura, a eleição para a casa tem dois cenários, dependendo se a votação será aberta, seguindo liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) ou fechada.
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“A eleição sendo fechada, hoje o candidato mais forte é Renan Calheiros. Há uma possibilidade para o Major Olímpio? Há, como há para os outros e eu estou trabalhando nesse processo. Eu sei que a tradição da casa diz que é o partido que tem mais senadores (o MDB tem 13) teria a precedência para a indicação da presidência, mas em um cenário como todo o Brasil está mudando”, observou.
Confira a íntegra da entrevista pelo vídeo abaixo:
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