MG e SC anunciam redução de ICMS sobre gasolina, energia e telecomunicações

Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), anunciaram nesta sexta-feira (1º) que reduzirão a alíquota do ICMS sobre gasolina, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Eles seguem o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que anunciou na segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. Goiás também anunciou a redução no mesmo dia.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quinta-feira (30) que o governo do Rio de Janeiro também vai diminuir a alíquota (e que, com a redução, o preço da gasolina deve cair em média R$ 1,30 no estado).

“Conversei agora há pouco com o governador do Rio, Cláudio Castro. O Rio de Janeiro vai fazer valer a partir de amanhã o novo ICMS. Vai cair, em média, o preço da gasolina em R$ 1,30. Cobrava 34% de ICMS e vai passar para 17%”, disse Bolsonaro durante transmissão feita nas redes sociais.

Quando anunciou a redução em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que o preço do litro deveria cair R$ 0,48. Mas o Procon-SP constatou até o momento uma redução média de R$ 0,30 (foram pesquisados preços em 477 postos do estado na terça e na quarta).

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Minas Gerais e Santa Catarina

Nem Zema nem Moisés disseram qual deve ou pode ser o impacto de redução dos impostos sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, que passaram a ser considerados essenciais.

O teto para a cobrança do imposto estadual foi sancionado com vetos por Bolsonaro na semana passada. O presidente vetou o trecho que previa uma compensação parcial aos estados pela queda na arrecadação (o ICMS é a principal fonte de receita dos governadores).

“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%; energia elétrica, 30%; e comunicação, 27%. Todos passarão para 18% em nosso estado a partir de hoje”, escreveu Zema no Twitter.

Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.

— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022

Em Santa Catarina, a redução será para 17%. “Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais, para ajudar no controle da inflação”, afirmou o governador do estado nas redes sociais.

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(Com Estadão Conteúdo)

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