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SÃO PAULO – O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), no caso envolvendo suspeitas do uso de candidaturas-laranja pelo partido durante a campanha de 2018. A decisão foi tomada logo após o indiciamento do ministro e de outras dez pessoas pela Polícia Federal.
A investigação aponta que o PSL — partido do presidente Jair Bolsonaro — teria inscrito candidaturas sem a intenção de que elas fossem eleitas, mas para burlar a norma do Tribunal Superior Eleitoral que estabelece destinação de pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral a candidaturas femininas.
Segundo o inquérito, Álvaro Antônio “era e ainda é o ‘dono’ do PSL mineiro”. À época da corrida eleitoral, o ministro era o presidente estadual da sigla. A PF alega que ele “possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário”.
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O ministro foi indiciado por omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.
“O que se percebeu no âmbito do Ministério Público, de acordo com a prova dos autos, a formação de uma associação criminosa com o objetivo de direcionar recursos recebidos pelas candidatas mulheres para outros candidatos homens no curso da investigação. Diante desse contexto, pela prova produzida nos autos, chegou-se a conclusão de que havia duas lideranças, na verdade um beneficiário direto, o denunciado Irineu, e talvez a liderança direta dessa associação, o denunciado Marcelo”, disse o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu.
Em nota, Álvaro Antônio disse que ainda não foi notificado, mas nega qualquer irregularidade cometida durante a campanha. O ministro diz, ainda, confiar na Justiça e reforça que sua inocência será comprovada.
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Já o porta-voz da Presidência da República, Otávio de Rêgo Barros, disse ao blog do jornalista Valdo Cruz que Bolsonaro “aguardará o desenrolar do processo”, e, neste período, “o ministro permanece no cargo”. O presidente não comentou o caso.