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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, descartou que as operações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a realização do segundo turno neste domingo (30) tenham prejudicado o direito ao voto. Moraes também afirmou que o fim do horário de votação está mantido para 17h (horário de Brasília).
A PRF desrespeitou uma decisão do próprio TSE, proferida na noite de sábado (29), que determinou que tanto a Polícia Rodoviária Federal como a Polícia Federal não realizassem operações que afetassem o transporte público de eleitores neste domingo.
Após denúncias de prefeitos e eleitores nas redes sociais, Moraes intimou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a paralisar as abordagens, sob pena de multa e prisão em flagrante por crime eleitoral.
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Segundo o presidente do TSE, Vasques alegou que as ações tinham como foco observar possíveis desrespeitos ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB), como ônibus com pneus carecas e lanternas quebradas. O argumento do diretor-geral é de que houve um “erro de interpretação” da decisão. Após a entrevista de Moraes, a PRF publicou nota afirmando que seguiu a decisão da corte eleitoral.
Alexandre de Moraes disse ainda que Silvinei Vasques terá que documentar os motivos que levaram a PRF a realizar as abordagens neste domingo. “Isso retardou a chegada dos eleitores às seções eleitorais, mas não os impediu de votar. Vamos apurar caso a caso”, disse Alexandre de Moraes, durante coletiva em Brasília (DF).
O presidente do TSE reforçou que não há motivos para adiar o horário de votação. “Não tivemos nenhum relato de que alguém deixou de votar, houve apenas o prejuízo do atraso. A informação é de que as abordagens não duraram mais do que 15 minutos. Não há necessidade de aumentar essa questão”.
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Postura de Vasques será apurada
Alexandre de Moraes disse que, após intimar Vasques, o diretor-geral da PRF solicitou uma audiência para explicar as abordagens. Após a conversa, as operações foram imediatamente suspensas, segundo presidente da corte eleitoral.
“Não existe decisão judicial por conversa, isso já tinha sido determinado. O diretor-geral da PRF solicitou uma audiência e veio explicar”, contextualizou.
Moraes reforçou que a postura de Silvinei Vasques será apurada nos próximos dias. Caso o tribunal entenda que as abordagens foram injustificadas, Vasques poderá ser indiciado por crime eleitoral, abuso de autoridade e improbidade administrativa.
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Locais das operações
O presidente do TSE também afirmou que, segundo Vasques, os locais das blitzes foram escolhidos pela PRF após levantamento feito no primeiro turno e que não houve decisão para beneficiar alguma das candidaturas. De acordo com apuração da TV Globo, cerca de 560 abordagens foram realizadas neste domingo e relatos nas redes sociais teriam mostrado que muitas cidades do Nordeste foram alvo dessas operações.
“O diretor-geral da PRF disse que, a partir das constatações do primeiro turno, havia a necessidade de ampliação para o segundo turno, que haveria uma concentração maior de problemas em alguns estados e municípios, mas isso ele irá nos documentar”, explicou Moraes.
As colunistas do portal G1, Andréia Sadi e Julia Duailibi, apuraram que Anderson Torres, ministro da Justiça – a quem a PRF é subordinada–, foi escalado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar nas ruas as operações, especialmente em áreas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi mais forte no primeiro turno. Segundo as jornalistas, Torres teria ciência dos mapas do QG de campanha bolsonarista que apontariam onde o petista está em vantagem.
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No sábado, Vasques fez uma postagem nas redes sociais pedindo voto para Bolsonaro. Depois, apagou o post.
Evitar divulgação ‘espalhafatosa’
Alexandre de Moraes alegou que as decisões desse sábado tinham como objetivo evitar uso político da PF e da PRF. “Não houve nenhuma determinação que as operações não fossem realizadas. A decisão teve como objetivo evitar que algo seja explorado, que não exista uma divulgação espalhafatosa”, explicou.
“A PRF e PF informaram que foram apreendidos valores importantes que, segundo as polícias, seriam direcionados a ambas as chapas. Isso será mais bem detalhado nos próximos dias”, concluiu Moraes.
