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SÃO PAULO – Como se um acordo já não produzisse estrago o suficiente, uma nova delação do ex-ministro petista Antonio Palocci foi homologada há cerca de um mês pelo relator da operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e até então mantida em segredo de Justiça. A informação foi revelada pelo site do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (30).
A segunda delação de Palocci foi firmada porque os fatos narrados pelo ex-ministros envolvem políticos que gozam do foro privilegiado, e que, portanto, seus processos precisam tramitar no Supremo – o que inclui a autorização para a efetivação de acordos de colaboração premiada. O segundo acordo foi firmado com a Polícia Federal de Brasília.
De acordo com a reportagem, nesta colaboração, Palocci descreve uma suposta organização criminosa instaurada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As irregularidades envolvem fraudes no sistema financeiro nacional e em fundos de pensão.
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Nos bastidores, os depoimentos do ex-ministro – ao todo 23, segundo a TV Globo – são apontados como preocupantes para empresas do setor financeiro nacional. O ministro Fachin já determinou a abertura de novos inquéritos com base nas falas de Palocci.
Inicialmente, a defesa do Palocci havia tentado fechar o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, mas os investigadores declinaram, sob alegação de falta de provas. Após a decisão do STF de permitir que a PF também pudesse firmar acordos de colaboração – antes exclusividade do MPF –, os advogados do ex-ministro conseguiram um acordo com os policiais federais.
A colaboração permitiu que Palocci obtivesse do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na última quarta-feira (28), uma redução de pena de 12 anos e 2 meses para 9 anos e 10 dias e o direito de cumpri-la em regime semiaberto domiciliar.
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Silêncio, por favor
Ontem, a defesa do ex-presidente Lula pediu à Justiça Federal em Brasília o cancelamento dos depoimentos de Palocci e de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, no processo que trata da compra de caças suecos por parte do governo brasileiro, parte da Operação Zelotes, na qual o líder petista é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os depoimentos dos dois ex-ministros estavam agendados para 21 de novembro, mas foram suspensos para que as defesas se manifestassem. Foi quando os advogados de Lula pediram ao juiz Vallisney de Oliveira que não ouvisse a Jobim e Palocci. Segundo a defesa do petista, as falas podem produzir fatos novos e fora do objeto do processo.
