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SÃO PAULO – O patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, passando de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016, de acordo com dados da Receita Federal, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo. O crescimento é atribuído a uma operação financeira entre Aécio e sua irmã, Andrea Neves, envolvendo cotas da rádio Arco Íris, da qual o senador foi sócio durante seis anos.
O sigilo fiscal do político foi quebrado depois de uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), para integrar a investigação que envolve o parlamentar e Joesley Batista por, supostamente, ter pedido R$ 2 milhões ao empresário. Diante disso, foi possível verificar que o tucano declarou, em 2016, que as cotas da rádio valiam R$ 6,6 milhões, ao passo que em 2014 e 2015, Aécio declarou que o valor de avaliação das mesmas cotas eram de R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe.
Todavia, o advogado do senador, Alberto Toron, afirmou que os R$ 6,6 milhões foram calculados “com base no critério de valor de mercado”, ao passo que o valor anterior (R$ 700 mil) era fixado “em oito vezes o valor patrimonial das cotas”. Toron alegou ainda que a entrada de Aécio na rádio foi absolutamente legal e parte de uma negociação entre particulares. Diante disso, o advogado está confiante que junto às autoridades judiciais “serão sanados quaisquer questionamentos, caso venham a existir”.
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Com a operação, o senador deixará de obter os lucros e dividendos que usualmente recebia por sua participação na empresa; o valor atingiu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis entre 2014 e 2016. A venda das cotas coincide com um debate cada vez maior sobre a legalidade da propriedade de rádios e TVs por parlamentares federais. O Ministério Público Federal afirma que tal ato afronta a Constituição Federal.
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Em nota emitida pela assessoria de imprensa, o senador afirma que não houve aquisição de qualquer bem pelo senador, motivo pelo qual não houve qualquer aumento de patrimônio. Confira o documento na íntegra:
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Nota da assessoria do senador Aécio Neves
Sobre matéria da Folha de S.Paulo Em matéria publicada nesta terça-feira, a Folha de S.Paulo vincula as eleições de 2014 ao que seria um salto no patrimônio do senador Aécio Neves. A informação é falsa e absurda. Não se sabe porque o jornal escolheu essa data uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio. A Folha confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Para afirmar que o patrimônio triplicou, misturou valores históricos de bens e valores atuais de venda de um ativo. Ao fazer referência de que o valor declarado antes de 2016 “era menor”, a matéria simplesmente omite que é exatamente isso o que determina a legislação. Os bens são declarados pelo valor pelo qual são adquiridos e apenas quando são vendidos os novos valores são registrados. Foi isso exatamente o que foi feito. Por exemplo, se alguém comprou um apartamento por 100 mil reais e o vendeu hoje por um milhão, não se pode dizer que o patrimônio dessa pessoa cresceu 1000%. O patrimônio é o mesmo, o que houve foi apenas a sua valorização. Importante ressaltar que parte do valor advindo da venda das quotas será recebido no futuro, sendo, portanto, crédito a receber. É grave e condenável a tentativa de lançar suspeitas sobre uma operação comercial legítima declarada à Receita Federal, e que teve os impostos devidamente recolhidos. Os sigilos fiscais do senador sempre estiveram à disposição das autoridades e é lamentável que tenham sido vazados ilegalmente e seus dados interpretados de forma tão incorreta.