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A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira sete mandados de prisão preventiva além de mandados de busca e apreensão contra membros da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, informou a Procuradoria-Geral da República em comunicado.
De acordo com a PGR, os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos.
Moraes é o relator do inquérito que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes, quando vândalos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do STF.
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“Ao oferecer a denúncia e requerer as medidas cautelares, o subprocurador-geral da República apresentou relato detalhado das provas já identificadas e reunidas na investigação, as quais apontam para a omissão dos envolvidos. É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF”, afirma a nota da PGR.
“Há ainda menção a provas de que os agentes — que ocupavam cargos de comando da corporação — receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes. Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir.”
Segundo a nota da PGR, os presos podem responder por omissão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, entre outros.
