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SÃO PAULO – O PSDB decidiu, neste domingo (21), suspender as prévias que definirão quem deve ser o candidato à presidência pelo partido no pleito de outubro de 2022, após problemas apresentados ao longo de todo o dia pelo aplicativo de votação destinado aos filiados. Até o fechamento desta reportagem, não havia sido definida data para a retomada da votação.
A disputa pela indicação do partido na disputa é travada essencialmente entre os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O ex-prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio também participa, mas corre por fora no pleito.
A votação teve início às 7h (horário de Brasília) deste domingo e, inicialmente, tinha previsão para acabar às 15h. Porém, os diversos registros de falhas no aplicativo fizeram com que o partido decidisse prolongar o prazo até as 18h.
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O aplicativo demanda dupla autenticação, com dispositivo de reconhecimento facial – justamente a etapa em que era apontado o problema pelos filiados – e verificação via SMS. A ferramenta foi desenvolvida pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, berço eleitoral de Leite, o que desde o início provocou a resistência de Doria.
Em nota, a sigla informou que “o processo de votação em aplicativo encontra-se pausado em razão de questões de infraestrutura técnica, que não comportou a demanda dos votantes das prévias”. “Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, diz o texto.
“O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022”, prossegue.
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“Os votos recebidos tanto pelo aplicativo quanto por meio das urnas eletrônicas ao longo deste domingo serão totalizados ao final do processo de votação. A integridade e a segurança do sistema estão totalmente preservadas. Todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados”, conclui.
Nas prévias tucanas, o eleitorado é dividido em quatro grupos, cada um com peso unitário de 25% do total de votos válidos. São eles:
I) Filiados ao partido;
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II) Prefeitos e vice-prefeitos;
III) Vereadores, deputados estaduais e distritais;
IV) Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, ex-presidentes e o atual presidente da Comissão Executiva Nacional do partido.
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No caso dos grupos I, II e IV, os votos atribuídos a cada candidato são divididos pelo número total de eleitores de cada, e os resultados são multiplicados por 0,25.
Já o grupo III é dividido em dois subgrupos, com igual peso. Neste caso, os votos atribuídos a cada candidato são divididos ao total de eleitores de cada subdivisão e posteriormente multiplicados por 0,125. Ao final, é feita a soma das duas categorias.
É considerado escolhido como representante do PSDB no pleito de 2022 o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, considerado o resultado do somatório da votação obtida em cada grupo com os devidos pesos.
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Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta dos votos, os dois mais bem posicionados disputarão segundo turno, sendo escolhido o mais votado, seguindo os mesmos critérios descritos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB tem 1.354.901 de filiados. Deste grupo, apenas 44.700 se cadastraram para votar nas prévias (ou seja, 3,30%).
Governadores, prefeitos, vices, senadores, deputados federais, deputados estaduais, o presidente nacional e os ex-presidentes do partido votaram presencialmente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A expectativa da sigla era que 700 mandatários fossem votar presencialmente neste domingo.
Vereadores e filiados votaram pelo aplicativo “Prévias PSDB”. Também podiam fazer uso do dispositivo os integrantes do grupo especial que não puderam participar do evento na capital federal. O voto é secreto.
Nos bastidores, há uma avaliação de que Eduardo Leite leva vantagem entre os integrantes do grupo IV, a cúpula do partido. Já Doria conta com maior apoio entre os filiados em geral, que compõem o grupo I, sendo que 62% dos filiados habilitados a votar estão em São Paulo.
O adiamento da votação traz mais incertezas ao processo tucano, que já vinha sendo contestado por candidatos – durante a disputa, as campanhas de Doria e Leite alertaram para fragilidades no aplicativo. Os imprevistos adicionam riscos de judicialização futura por pré-candidatos derrotados e podem fazer com que o partido saia ainda mais dividido para as eleições de 2022.
O ambiente favorece questionamentos sobre a legitimidade do processo por quem perder a disputa. As falhas nas prévias também adicionam dificuldades ao futuro escolhido pelo partido como seu representante na corrida presidencial do ano que vem – além dos desafios já postos de crescer nas pesquisas eleitorais.
Entre as opções neste momento em discussão por dirigentes da sigla estão a retomada da coleta de votos ainda não realizados durante a próxima semana ou o adiamento de todo o processo, para realização em outros moldes.
Doria e Virgílio defendem que as prévias ocorram no próximo domingo, dia 28 de novembro. Os dois acusam Leite de querer “melar” a disputa. O gaúcho pede a extensão do prazo de votação para mais 48h. Até o momento, estima-se que menos de 10% dos filiados aptos a participar do processo tenham conseguido votar.
Alguns aliados de Leite querem um prazo mais elástico e falam em retomada das prévias apenas em 2022. O deputado Aécio Neves (MG), que se aliou ao gaúcho no processo, já defendeu publicamente a possibilidade de o PSDB não ter candidato próprio nas próximas eleições presidenciais.
O movimento poderia garantir a focalização de recursos dos fundos partidário e eleitoral da sigla nas eleições para o Congresso Nacional, assembleias legislativas e governos estaduais.
“[Há] Visíveis divergências [em relação à posição de Eduardo Leite]“, disse Arthur Virgílio em coletiva de imprensa ao lado de Doria. “Fala em perto do Carnaval fazer as prévias, o que significa dizer não fazer as prévias. Significa tentar levar para uma convenção comum, convenção ordinária. E nós, aqui, entendemos o contrário. Então, é natural que nos unamos para ajudar a impedir que a mediocridade e a mesmice tomem conta, de uma vez por todas, do PSDB”.
“Não é possível nem razoável imaginar que essas pessoas (figuras históricas do partido que não conseguiram votar, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a senadora Mara Gabrilli ou o próprio Arthur Virgílio) não tenham o direito de exercer seu voto e fazê-lo no próximo domingo. Não há razão para adiar as prévias do PSDB exceto por aqueles que querem melar as prévias. Fora disso, quem quer fazer democracia não tem medo do voto. Quem não tem medo do voto pode votar no próximo domingo, dia 28 de novembro”, disse Doria.
Questionado sobre o partido sair ainda mais dividido do processo, o governador paulista respondeu: “O PSDB vai passar, naturalmente, por um processo de depuração. Aliás, isso está absolutamente claro no processo das prévias. Mas está claro também que a maioria daqueles que fazem parte do PSDB querem votar, querem fazer o exercício democrático do voto, querem um candidato à Presidência da República, querem a consolidação da terceira via, querem o diálogo com outros partidos que sigam na mesma direção e querem transparência no processo. Aqueles que desejarem diferentemente disso terão a opção de escolher um outro partido”.
“Eu considero o PSDB um caminhão carregado de maçãs boas, mas tem uma que está estragando bastante as outras. Dou nome e sobrenome: Aécio Neves”, disse Virgílio na sequência.
Na sequência, foi a vez de Eduardo Leite. Em nota, o governador gaúcho defendeu, “em nome do bom senso, da celeridade do processo e da manutenção do regramento eleitoral”, pela conclusão do processo em até 48 horas.
Mas afirmou que, com um prazo mais amplo, “as prévias perderiam sua integralidade, seja pelo prazo, seja pelo número de votantes, seja pela incapacidade técnica do aplicativo, seja pela agressão ao ato normativo eleitoral ou seja pelas denúncias de irregularidades de todo o tipo, que se avolumaram no dia de hoje e que poderiam ensejar judicializações e sindicâncias indesejadas”.
“Seria um contrassenso termos feito tudo para garantir a segurança da votação, como reduzir o prazo para apenas domingo e, agora, querer alongar o tempo em uma semana, aumentando os riscos antes minimizados”, argumentou.
“Outro contrassenso é agora adiar a votação quando antes esse mesmo procedimento foi duramente criticado e rechaçado pelas outras candidaturas. Se antes não se podia adiar, quando teríamos permitido mais testes e segurança técnica do app, como agora, com tantos problemas detectados, vamos adiar por uma semana?”, questionou.
Mais tarde, em coletiva de imprensa, Leite argumentou que uma prorrogação superior às 48h que sua campanha sugere poderia modificar as condições do processo de votação. “Do ponto de vista do processo político, jurídico, da técnica jurídica de um processo eleitoral, nós temos estas condições agora para as pessoas decidirem. Durante esta semana, novas condições poderiam acontecer que mudam votos e aí já não é mais o mesmo processo”, alegou.
“Eu mesmo tinha solicitado que o prazo de votação fosse dilatado antes dessa dilatação que se deu por conta das intercorrências, e houve a negativa do outro lado por parte do governador João Doria. Como não teve acordo, se manteve o horário das 15h, porque ele era contra alterar as regas. Bom, agora, dilatar esse prazo para até domingo que vem é uma alteração muito mais violenta dentro deste processo, que vai acabar violando e gerando, sem dúvida nenhuma, questionamentos que vão ferir a legitimidade da candidatura que emergiria deste processo”, complementou.
Problemas no aplicativo
Em nota, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, disse que está investigando as possíveis causas da “instabilidade” verificadas. “Desde que os primeiros relatos foram informados, os esforços dos técnicos da instituição estão em descobrir a causa da lentidão do sistema”, afirma.
“Ao contrário do que foi especulado, os problemas não têm qualquer relação com a compra de licenças para suportar o reconhecimento facial dos filiados. Tanto é que o mesmo número de certificados permitiu o cadastramento bem-sucedido dos mais de 44 mil eleitores”, prossegue o texto.
“Os votos até agora registrados não serão perdidos, e a segurança do sistema não foi afetada. Todo o processo está sendo acompanhado por técnicos representando as três chapas inscritas, garantindo lisura e transparência”, conclui.