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SÃO PAULO – Após uma reunião entre seus representantes nesta segunda-feira (11), a bancada do PT no Senado Federal decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando da casa legislativa nas eleições de fevereiro.
Pacheco conta com o endosso do atual presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conhecido por ter maior proximidade ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em dezembro, inclusive foi levado por Alcolumbre para um almoço com o mandatário no Palácio da Alvorada.
Agora, o senador de primeiro mandato conta com o apoio de seis partidos para o pleito: PSD (11), PT (6), DEM (5), Pros (3) e Republicanos (3). Caso não haja dissidências nas legendas, já seriam 28 votos. São necessários ao menos 41 para uma vitória em primeiro turno.
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Ainda sem adversário definido, Pacheco consegue construir um arco amplo de alianças, indo do Republicanos ‒ atual partido do senador Flávio Bolsonaro (RJ) ‒ ao PT, e diminui os espaços para o crescimento de candidaturas alternativas competitivas até o pleito.
Em nota, a bancada do PT justificou a aliança como uma defesa à “atuação independente e harmônica” do Poder Legislativo e possibilidade de condução de uma agenda que contribua com a superação da crise pela qual passa o Brasil. E diz que o movimento não sinaliza qualquer entendimento ou possibilidade de aproximação para eleições futuras.
“O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais”, diz o texto.
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O documento também menciona a adoção de “esforço corrente para rejeitar iniciativas voltadas para o desmonte do Estado Democrático de Direito, incluindo propostas visando minar direitos civis, políticos, sociais e econômicos, muitas delas carentes de transparência e estofo técnico e científico”.
A bancada petista disse ter apresentado uma lista com 8 compromissos a Pacheco:
1) Vacinação de toda a população brasileira e com o fortalecimento do SUS;
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2) Pautar debates e votações de alternativas concretas de recuperação da economia e estímulo ao desenvolvimento com sustentabilidade ambiental;
3) Todas as inciativas cabíveis para que o Auxílio Emergencial possa ser mantido até que as condições econômicas do país ensejem a geração de emprego e renda para todas e todos. Além da discussão e aprovação do “Mais Bolsa Família”;
4) Medidas legislativas destinadas ao apoio à agricultura familiar, à formação de estoques públicos de alimentos, ao asseguramento de preços mínimos para produtos básicos e à Reforma Agrária;
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5) Medidas efetivas contra o racismo estrutural, a homofobia e a opressão das mulheres. Ações para proteger populações originárias e quilombolas;
6) Utilização “de todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente”.
7) Respeito a regras constitucionais e regimentais, garantindo-se a democracia interna e a competências relevantes do Congresso Nacional, como a competência fiscalizatória em face do Poder Executivo;
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8) Inovar e aprofundar nossos compromissos ambientais em todas as frentes de luta da sociedade.
Com isso, o PT já tem definidas posições nas eleições para as presidências das duas casas legislativas. Na Câmara dos Deputados, a bancada apoia a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), que enfrenta Arthur Lira (PP-AL) ‒ nome endossado pelo Palácio do Planalto.
Embora a disputa no Senado Federal esteja um pouco “atrasada” em comparação com a outra casa, já que ainda não há clareza sobre as candidaturas, o avanço nas negociações pelo comando de bancadas temáticas foi importante para a decisão dos petistas.
Inicialmente, a bancada buscava o comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a legenda resolveu pleitear o controle da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão do Meio Ambiente (CMA).
As posições são consideradas estratégicas para frear pautas de interesse do governo federal, sobretudo em meio às indicações de interesse de Bolsonaro em investir em uma agenda conservadora de costumes ao longo dos próximos dois anos.
Em oposição a Rodrigo Pacheco, o MDB anunciou em dezembro que teria candidato único na disputa. No momento, há quatro nomes disputando espaço na bancada – a maior da casa, com 13 representantes e que poderá chegar a 15 nesta semana.
São eles: Eduardo Braga (AM), líder da bancada; Simone Tebet (MD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Fernando Bezerra (PE), líder do governo na casa; Eduardo Gomes (GO), líder do governo no Congresso Nacional.
Os dois primeiros são vistos com mais força, sobretudo após a indicação de Bolsonaro de apoio a Pacheco. De um lado, Braga conta com maior apoio dentro da própria bancada. Do outro, Tebet é vista como candidata com mais condições de construir endosso de parlamentares de outras legendas. O MDB tem sinalizado que o martelo será batido até quinta-feira (14).
