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SÃO PAULO – De acordo com informações do jornal Valor Econômico, o PT, que se viu desgastado ao se posicionar contra o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador pelo STF (Supremo Tribunal Federal), resolveu mudar de lado. Ao invés de defender a urgência da votação no Senado sobre a decisão do Supremo, a sigla decidiu que vai defender na reunião dos líderes o adiamento da votação.
Caso seja vencido e a questão vá de fato ao plenário, o PT votará pela manutenção da decisão do Supremo – e contra o tucano, ao contrário do que afirmava anteriormente. Assim como no PT, diminuiu nas últimas horas o ímpeto de outros senadores para confrontar a decisão do Supremo.
Para os petistas, o Supremo fez um gesto pelo entendimento com o Senado ao anunciar que deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar no próximo dia 11. Além disso, a defesa do tucano e o PSDB ingressaram com dois mandados de segurança, que serão igualmente avaliados pelo Supremo. Desta forma, a “bola” está com o Judiciário, apontaram.
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Conforme aponta o Poder360, a maioria dos partidos ainda quer a derrubada do afastamento de Aécio, mas pedirá o adiamento da votação. Dentro das bancadas não há consenso. No PMDB, Renan Calheiros (AL) quer que o Senado marque posição ante o Supremo e derrube a decisão, mas o seu partido também está dividido.
Mesmo no PSDB, partido de Aécio, há discordâncias, como a de Ricardo Ferraço (ES). “Será uma imprudência absurda derrubar o afastamento antes de o STF dar seu parecer. E se o afastamento for mantido?”, disse.
Assunto comentado
A sessão que pode definir a situação de Aécio está marcada para as 16h (horário de Brasília). Até lá, as negociações continuam. Adversário político do tucano, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, negou que a posição anterior do PT de ir contra a decisão do Supremo desgastaria seu partido. “Apoio a decisão do PT. A linha está correta. O Senado tem que se pronunciar. Não vai trazer desgaste nenhum”, afirmou, em rápida entrevista após participar de almoço com deputados de Minas no gabinete do 1º vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG). “A posição do PT é uma posição constitucional, republicana. Acho que está correta, independente dos personagens”, acrescentou o petista. A sessão do Senado que pode levar Aécio a retomar as atividades parlamentares é o mais comentado nas rodas de senadores. “O melhor serviço que Senado pode oferecer é possibilitar ao Supremo Tribunal Federal decidir se deve, ou não, rever a decisão tomada pela 1ª Turma, e não há espaço para interferência de outro poder nas decisões do Supremo. Nós não poderíamos falar em independência do Poderes se o Senado se recusasse a cumprir uma decisão imposta pela Suprema Corte.E é o que se pretende aqui: desautorizar o Supremo Tribunal Federal de adotar medidas cautelares diversas da prisão, isso não cabe. O Senado cometerá um equívoco”, ressaltou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos poucos a defender essa tese. Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defende uma resposta do Senado em plenário contra a decisão do STF. “É fundamental que nenhuma decisão de nenhum Poder interfira na separação dos Poderes, na independência que cada um deve ter. Esta é a questão de foco central. Qualquer outra questão de quem cabe a primeira palavra, ou não, quem fala por ultimo não está em discussão. O que está em discussão é se o Supremo Tribunal Federal pode editar medidas cautelares contra mandatários. Porque se o mandato é indisponível, só a Casa legislativa, na forma da Constituição, pode dispor dele”. “O que está em discussão é se o Supremo pode, cautelarmente, afastar senador, prender senador. Não é o Aécio; é qualquer um. É chegado o momento de esses atores institucionais todos fazerem sue papel com responsabilidade”, acrescentou Renan, ex-presidente do Senado. (Com Agência Brasil)