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O relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será entregue nesta terça-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e na quarta-feira (25) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado na semana passada, o documento de mais de três mil páginas pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 60 pessoas por dezenas de crimes, entre eles tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Entre os pedidos de indiciamento estão diversos militares que integraram o governo do ex-presidente, como os generais Walter Braga Netto (PL), ex-ministro chefe da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; além do tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
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A relatora do texto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), diz que as quebras de sigilos dos investigados e informações de segurança também serão levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF).
Parlamentares da oposição chegaram a apresentar um relatório alternativo, que pedia o indiciamento do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob acusação dos crimes de destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação.
Aliado de Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o voto em separado da oposição também será compartilhado com a PGR. Ele disse esperar que as autoridades façam uma “investigação técnica, não política”.
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Pedidos de indiciamento:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira da Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Luís Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Aílton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
- Jean Lawand Júnior, coronel do Exército;
- Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro;
- Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro;
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro;
- Fernando Nascimento Pessoa, assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF);
- Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF;
- Silvinei Vasques, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
- Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal;
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
- Maurício Junot, empresário;
- Meyer Nigri, empresário;
(Com Agência Senado)