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O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) diversas indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para agências reguladoras, Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
No Banco Central, foram aprovados os nomes de Diogo Abry Guillen para a diretoria de Política Econômica do BC, na vaga deixada por Fabio Kanczuk, e de Renato Dias de Brito Gomes para a diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução da autoridade monetária, no lugar de João Manoel Pinho de Mello.
Os dois diretores tinham sido indicados em dezembro e terão mandato até o fim de 2025, com possibilidade de renovação por mais quatro anos. O nome de Gomes foi aprovado por 48 votos favoráveis e 6 contrários e o de Guillen, por 31 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.
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Na CVM, João Pedro Barroso teve o nome aprovado por 40 votos a favor, 12 contra e 2 abstenções para ser o novo presidente da instituição. Ele substituirá Marcelo Santos Barbosa, cujo mandato terminará em 14 de julho.
As sabatinas e as votações tanto dos diretores do BC quanto do presidente da CVM estavam travadas desde o início do ano legislativo, em fevereiro, devido a impasses na nomeação de outros cargos (veja mais abaixo).
No Cade, a advogada Juliana Domingues vai ocupar o cargo de procuradora-geral. Ela fazia parte da assessoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e agora comandará a Procuradoria-Federal Especializada do Cade (ProCade), responsável por defender o órgão no Poder Judiciário. Seu nome foi aprovado com 43 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções.
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Na Agência Nacional de Águas (ANA), foram aprovadas as indicações de Veronica da Cruz Rios e Ana Carolina Nascimento de Castro. Até agora a agência era dirigida por interinos, situação que preocupava o setor por atrasar decisões de interesse do segmento.
Indicações políticas na Aneel
Os senadores aprovaram também quatro indicações para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e devem dar aval ao quinto nome nesta quinta-feira (7). Os nomes foram encaminhados por Bolsonaro no início desta semana, após uma divisão de cargos entre aliados do governo e parlamentares.
Um dos aprovados é Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que será diretor-geral da agência. Ele é ligado ao MDB e recebeu a chancela do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apontado como o principal padrinho da nomeação.
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Hélvio Neves Guerra, apadrinhado pelo MDB, e Ricardo Lavorato Tili e Fernando Mosna, diretores ligados ao senador Marcos Rogério (PL-RR), também tiveram seus nomes chancelados no Senado. Para hoje ficou a votação da indicação de Agnes Maria da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, vista como uma escolha técnica e ligada ao governo.
Presidente efetivado do INSS
Além das aprovações no Senado, o governo nomeou ontem Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano como presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Serrano já estava no INSS como diretor e presidente substituto e agora assume o comando do órgão de forma definitiva, no lugar de José Carlos Oliveira (que passou a ser ministro do Trabalho e Previdência no lugar de Onyx Lorenzoni).
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Onyx deixou o cargo na semana passada para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul em outubro. Além dele, outros oito ministros saíram do governo para disputar as eleições deste ano.
Além da nomeação de Serrano, o governo designou Jobson de Paiva Silveira Sales para o cargo de diretor de Gestão de Pessoas do INSS.
* Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil.
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