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BRASÍLIA – A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da medida provisória 675, disse nesta quarta-feira que vai propor que a CSLL de instituições financeiras seja elevada a 22,5 ou 23 por cento, acima dos 20 por cento apresentados pelo governo na MP.
O governo editou em maio MP que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15 para 20 por cento, como parte das iniciativas para melhorar as contas públicas.
O aumento da tributação sobre bancos busca diminuir a tensão do Executivo com parcela da base do governo da presidente Dilma Rousseff, que critica o ajuste fiscal sob o argumento de que ele atinge apenas os trabalhadores.
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Em entrevista à Reuters nesta quarta, Gleisi afirmou que vai propor um aumento da CSLL de bancos de 2,5 ou 3 pontos percentuais acima dos 20 por cento previstos na MP.
“Os bancos têm que dar uma contribuição, eles tiveram lucro, como mostram os balanços já apresentados. Está na hora de o capital colaborar”, afirmou a senadora petista.
A senadora também disse que seu relatório sobre a MP 675, a ser conhecido ainda nesta quarta, incluirá o fim do benefício fiscal de grandes empresas com a distribuição de juro sobre capital próprio. Segundo ela, esse tipo de remuneração aos acionistas de companhias não tem paralelo em outras legislações.
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“Esse juro sobre o capital próprio tem que ser tributado”, afirmou Gleisi.
Procurada sobre a questão da CSLL, a federação dos bancos Febraban não tinha representantes imediatamente disponíveis para comentar.
A notícia de que a senadora Gleisi apresentaria seu relatório sobre a MP 675 elevando impostos sobre bancos e sugerindo o fim do benefício fiscal para o juro sobre capital próprio foi dada primeiramente pelo Valor Econômico, em reportagem sem citar fontes.
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Na Bovespa, as ações de bancos recuavam entre 2,5 e 3 por cento no começo da tarde, com investidores reagindo à expectativa de maior tributação sobre o setor.
O relatório de Gleisi ainda precisará ser votado em comissão mista criada para analisar a MP 675 antes de seguir para a Câmara e, depois, o Senado.
