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SÃO PAULO – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e cotado para ser presidenciável, Joaquim Barbosa, teve alívio com o recuo do Senado, que não confrontou o Supremoe no caso do afastamento do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Para Barbosa, o confronto “seria o fim da democracia no Brasil” e “o início de um processo de venezuelização”. Para o ex-ministro, a Corte tem a última palavra nesses casos: “político revogando decisão judicial é coisa de ditadura.”
O caso
Na terça à noite, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato de Aécio determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a votação ocorra somente no dia 17 de outubro. O motivo é o julgamento pelo STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o próximo dia 11, que questiona a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como a decisão pode, na prática, reverter as medidas impostas pelos ministros do Supremo contra Aécio, a maioria dos senadores preferiu adiar a votação em busca de um consenso entre os Poderes Legislativo e Judiciário.