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Reivindicação antiga da categoria, o salário dos servidores públicos federais deve ter aumento a partir de abril. A informação foi dada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
O reajuste pode chegar a 9%, e o valor final depende de ajustar ou não o auxílio-alimentação, decisão que pode beneficiar servidores com menor remuneração. De qualquer forma, o aumento ficará abaixo dos 35% de defasagem acumulados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo cálculos de entidades de classe. Neste ano, o governo conta com R$ 11,2 bi para elevar salários.
“[O aumento] seria para todas as carreiras do Executivo. Até a entrega do Orçamento de 2024, a gente está pensando em fazer uma discussão mais ampla para os próximos anos. Ainda não tem uma diretriz clara, se será só para 2024, se será plurianual. Estamos mais focados na emergência de 2023. Depois, precisa definir a nova regra [fiscal], definir qual vai ser o espaço fiscal que existirá para isso”, disse.
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Sobre possível reajuste para os militares – contemplados com reajustes na reestruturação que houve em 2019 -, a ministra disse que “a mesa de negociação se refere ao servidor civil”.
Contrária à PEC 32, que classifica como uma tentativa de instituir um reforma administrativa com foco na redução de estabilidade de forma arbitrária, sem preocupação com a qualidade do serviço, Dweck se posiciona de maneira favorável à adequação de instrumentos de seleção, progressão e avaliação de servidores.
“Para mim, estabilidade é proteção do Estado, não [só] do servidor. Preciso de gente capaz de fazer as políticas, e que a mudança de governo não interfira na capacidade de atuar na política”, destacou, acrescentando que existem áreas, como o Banco Central e o IBGE, que terão maior necessidade de contratação nos próximos meses.