Tabata Amaral: Os dois lados piraram, estão sem nenhuma noção da realidade

SÃO PAULO – O Brasil criou uma extrema-esquerda despreocupada com as contas públicas e o desenvolvimento do país e uma extrema-direita completamente fora dos eixos, e enfrenta dificuldades na construção uma visão de longo prazo equilibrada e sólida para a superação das crises atuais. Essa é a leitura que faz a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

A parlamentar foi a convidada do InfoMoney Entrevista da última segunda-feira (7). Assista a íntegra pelo vídeo acima ou clicando aqui.

No bate-papo, ela criticou o ambiente hostil ao surgimento de lideranças de centro-esquerda ou centro-direita em meio ao elevado nível de polarização política e defendeu a necessidade de se combinar responsabilidade fiscal e preocupação social.

“Os dois lados piraram, estão sem nenhuma noção da realidade. Estão sem noção nenhuma do desemprego que estamos vivendo, de pessoas que voltaram a passar fome, de meninos e meninas que saem do Ensino Médio — quando saem — e não sabem ler e escrever”, afirmou.

Eleita com 264 mil votos, Tabata Amaral ganhou evidência na cena política nacional por enfrentar as posições de seu próprio partido nas discussões sobre a reforma da Previdência. Mesmo depois de o PDT fechar questão contrariamente à proposta, ela resolveu apoiar a iniciativa, após ajustes negociados.

A decisão rendeu à deputada e outros 7 correligionários a abertura de processos internos que podem culminar na expulsão da sigla. De um lado, ela alega que a deliberação pedetista ocorreu antes que o texto votado fosse conhecido — ou seja, que não houve fechamento de questão efetivo sobre a versão discutida em plenário. Já a cúpula do partido alega infidelidade.

“Foi bastante desproporcional a perseguição que sofri”, disse a deputada de 25 anos. “Eu não pedi para sair do PDT. Estamos suspensos sem julgamento, sem nenhuma posição do partido e tendo limitação para trabalhar. O que posso fazer hoje é pedir ao PDT que por favor se posicione. Se não me quer no partido, pela razão que seja, que se posicione, mas que não nos deixe sangrando sem poder trabalhar”.

Na entrevista, Tabata Amaral analisou, ainda, o atual momento da Educação no país — sua principal bandeira como parlamentar. A deputada também falou sobre a agenda de reformas econômicas, as eleições municipais de 2020 e os primeiros nove meses de governo Jair Bolsonaro (PSL).

Confira os principais pontos:

MEC “ideológico”

O MEC reflete algo que acontece em várias áreas do governo. Ele foi escolhido por Bolsonaro como área de embate ideológico.

Quando temos um ministro muito motivado por razões ideológicas, que fala em uma entrevista ao vivo que primeiro se preocupa em zoar esquerdista e depois com a educação do Brasil, em um momento em que tem menino que não está aprendendo a ler e escrever, isso passa uma mensagem muito forte de que a educação não é prioridade e que essa guerra ideológica dentro da Educação tem consequências muito graves. Não é uma coisa que fica só na fumaça, ela transborda para o dia a dia.

Ao mesmo tempo, temos um corpo de secretários muito bom. Encontrei figuras com quem consigo dialogar, questionar projeto linha a linha, ter uma conversa técnica.

Essa questão ideológica transborda para as coisas técnicas e está prejudicando a educação.

Quando falamos de educação básica, é preocupante a baixa execução de programas muito importantes. Em alfabetização e na implementação da base comum curricular, a execução orçamentária de projeto está muito abaixo. Em algumas linhas, ela é zero. Não há resposta, ninguém sabe dizer por que não aconteceu, por que está atrasado. Há coisas muito concretas que me preocupam. Acho que no futuro vamos sentir esse ano para a educação básica.

No Ensino Superior, fica mais evidente a questão ideológica. Não é normal universidades começarem o ano com um déficit tão grande, sem ter uma segurança orçamentária. A gente tem que inovar no financiamento, ser mais flexível, mas aí vem o ministro e mistura coisas que não têm nada a ver e diz que o Brasil investe demais em pesquisa de filosofia. Quando comparamos com o mundo, na verdade investimos a menos. O ministro fala que nas universidades não há pesquisa séria e que é tudo balbúrdia. Não é verdade. Temos pesquisas de muita qualidade sendo feitas no Brasil.

O projeto Future-se fala de uma coisa que eu concordo, que é flexibilizar, poder ter parcerias com o setor privado. Mas no meio entram ameaças de privatização. Há um sentimento de muita insegurança. O que vai acontecer? Os reitores estão com medo, os alunos estão com medo, há linhas de pesquisas ameaçadas. Como pano de fundo, temos um país que não valoriza a educação.

Enade

Agora, o ministro fala que vai punir aluno baseado no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Enade não é feito para avaliar aluno, mas a universidade. [A ameaça de punição] É o pior instrumento que poderia ter para aumentar a desigualdade.

O ministro é economista e na economia fala-se muito sobre incentivos. Há vários incentivos possíveis para fazer com que o aluno dê o melhor de si no Enade. É possível atrelar isso a um processo de conquista de bolsas, a oportunidade de intercâmbio com empresas lá fora, à nota final do aluno como uma forma de ele recuperar sua média.

Agora, se tem uma coisa que aprendemos como sociedade é que incentivos negativos tendem a não funcionar. A punição não é uma forma de engajar as pessoas. Incentivos têm que ser positivos. Podemos olhar o que outros países fazem, como faculdades privadas fazem. Agora, não se pode pegar um arroubo para causar nas redes sociais e falar em punir com base no Enade. É injusto, ineficiente e vai distorcer todo o sistema.

Fundeb

A Câmara precisa ter coragem de fazer a discussão de ter algum incentivo para que o dinheiro dê retorno. Vários estudos já mostraram e deveria ser consenso que só colocar mais dinheiro não vai mudar a educação no Brasil. É claro que é importante, tem escola que sofre muito para pagar professor e transporte com R$ 400 por aluno em média. É inaceitável que várias escolas tenham apenas essa quantidade, a conta não fecha. Agora, também me parece estranho que a gente não tope fazer essa discussão.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem que garantir a equidade e a complementação da União tem que aumentar. Mas tem que vir junto uma discussão sobre qualidade. Quero que o fundo incentive os estados a fazer o que o Ceará fez, que foi pegar o ICMS e distribuir aos municípios que melhoraram a educação.

Quem já trabalhou em secretaria de educação percebe que não há incentivos para um prefeito mediano escolher o diretor escolar com base no mérito, investir de fato em educação, ir atrás do melhor método pedagógico. É tudo feito pensando na próxima eleição. Se não incentivamos o gestor da educação a investir o dinheiro da melhor forma possível, nada vai acontecer.

Independentemente da porcentagem (nota da reportagem: está em discussão no parlamento a possibilidade de elevação gradual da complementação da União dos atuais 10% para até 40%), eu defendo que uma parte vá para os municípios que de fato invistam em educação sejam premiados e que recebam assistência técnica.

A gente vai encarar essa briga? Vamos ter coragem de falar que vamos aumentar o Fundeb desde que ele de fato leve a resultado e vamos parar de tampar os olhos para isso?

Mudança de cultura

Em termos de políticas para a educação, os três níveis da federação são muito independentes. Hoje eu não consigo escrever um projeto de lei que force prefeitos a acabar com a indicação política para diretor escolar — que comprovadamente dá certo e que ninguém faz no Brasil. Constitucionalmente, não posso dizer quase nada sobre o que o prefeito vai fazer ou não com a educação municipal, mas posso incentivar.

Vejo o Fundeb como a única chance que temos de fazer isso. O Ceará começou a distribuir ICMS e dar assistência técnica [sugerindo iniciativas para melhorar resultados, o que destravaria mais recursos aos municípios]. Se não pegarmos essa boa prática de incentivo e levarmos a nível nacional, nunca vamos acabar com indicação política para diretor.

Escolas cívico-militares

Mais um exemplo de um governo pouco afeito a evidências em várias áreas. Não há nenhuma evidência mostrando que, quando comparamos pelo custo, há impacto no nível da educação ou no nível de segurança.

Parece até um pouco incongruente investir tanto a mais em poucas escolas, quando não há evidência mostrando que é isso que resolve. Temos que olhar para o resto do mundo, para a literatura. É preciso buscar coisas inovadoras que não sejam um grande show. Porque não está sobrando dinheiro no Brasil para beneficiar poucas pessoas sem ter nenhum resultado.

Previdência

Foi bastante desproporcional a perseguição que sofri. Mas fiz uma coisa que o partido se comprometeu na eleição e trabalhei muito para que o texto da Previdência melhorasse demais em relação ao que veio do governo. Eu sei que não foi ideal, mas sei o tanto que trabalhei e que ele foi o melhor possível no contexto de 513 deputados.

Tudo que aconteceu depois, toda essa perseguição e o tanto que isso incomodou as pessoas me dá a impressão de que algumas lideranças políticas mais antigas não estão sabendo lidar com algumas renovações que aconteceram e realmente têm medo do que está acontecendo com a política.

Passei por um aprendizado muito grande e acho que não deveríamos falar tanto de nova política. Eu falei muito e me arrendo um pouco, porque muita coisa se vestiu de novo e não era tão novo assim. Ao mesmo tempo, encontrei bons parceiros na Câmara entre pessoas que estão lá há décadas e pessoas que chegaram agora. E o oposto também é verdade. Mas, dito isso, tem, sim, uma renovação de práticas e ideias que assusta.

Quando me proponho a ter posição em uma centro-esquerda que entende que a desigualdade é muito grande, mas que entende igualmente que temos que ser fiscalmente responsáveis, isso assusta os dois lados. Porque essa polarização beneficia os dois. Os dois, enquanto estão se matando, estão crescendo. Quando você cria um caminho no meio, fica todo mundo confuso.

PDT

Durante toda a campanha, Ciro [Gomes] foi o único candidato que apresentou uma proposta detalhada da reforma da Previdência, 2/3 parecida com o que votamos [no plenário da Câmara]. Isso me deu muita segurança de acreditar que estava em um lugar que entendia a educação e a área social como o mais importante, mas que também entendia que o dinheiro é finito, que temos que ser fiscalmente responsáveis.

Em março, antes mesmo de recebermos o texto final de Bolsonaro, teve uma reunião do partido em que se fechou questão contra aquela proposta. Não tínhamos os detalhes da proposta, mas eu concordei com aquela decisão, porque havia coisas bem doidas [em discussão]: uma capitalização integral muito mal explicada, fragilização da aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Depois daquilo, recebemos o texto do governo. Eu trabalhei bastante junto com o Felipe Rigoni. Nós apresentamos 9 emendas e uma boa parte foi acatada. Fiz reunião com a bancada feminina, com a bancada da educação e a gente foi limando o texto. Ele ficou perfeito? Não. Só que ele ficou muito mais justo do que chegou à Câmara. As quatro demandas que a oposição tinha feito para apoiar o texto foram atendidas. E a gente não tinha mais nenhuma reunião do PDT para debater o texto. Acreditei que haveria uma mudança de postura.

O texto mudou muito, ficou parecido com o da campanha, o que a oposição pediu foi acatado. E não havia reunião [do partido]. A gente começa a ser ameaçado… Mas eu tinha trabalhado por aquele texto, como ia trair todo mundo com quem negociei e toda a população com quem falei?

Fui suspensa a partir do dia da votação. Hoje, não posso ser indicada pelo partido para nenhuma comissão. Alguns deputados perderam comissões. Eu tinha um projeto de mulheres na política que foi paralisado.

Estou esperando uma resolução. Eu não pedi para sair do PDT, fui muito correta em todo o processo. Estamos suspensos sem julgamento, sem nenhuma posição do partido e tendo limitação para trabalhar. O que posso fazer hoje é pedir ao PDT que por favor se posicione. Se não me quer no partido, pela razão que seja, que se posicione, mas que não nos deixe sangrando sem poder trabalhar.

(Arrependida?) Não, porque não sei como poderia ter feito diferente.

(Hoje, teria se filiado?) Se eu soubesse toda a perseguição que aconteceu, talvez não. Mas, até o dia da votação da Previdência, fez muito sentido para mim. E se eu pudesse voltar, teria feito a mesma escolha, porque não fiz com base em politicagem. Eu fui ao partido que tinha a melhor proposta na educação. Eu fui ao partido que fez tudo que aconteceu em Sobral e no Ceará e continuo admirando isso. Eu não teria mudado porque foi muito congruente minha escolha.

Kátia Abreu

Ela teve muita coragem, sendo a única mulher da bancada. Mas não houve nenhuma reação ao voto dela, que não foi em nada diferente do meu voto. E aí, mais uma vez, eu me pergunto: o que há em mim que incomoda tanto, que causa essa perseguição tão desproporcional? Isso só acelera minha demanda: que o PDT faça o julgamento, que se posicione. Eu não vou ficar esperando até o final do ano, sendo suspensa sem nunca ter julgamento, quando claramente é uma coisa comigo. Preciso que eles se posicionem.

Tem uma coisa sutil, mas que para mim é importante: que o PDT assuma as consequências do que fez. Eu não pedi para sair do partido, eu não queria sair do partido, eu não planejava sair do partido, e fui muito correta em todo o processo. Então, para mim é muito importante que a decisão seja deles, que eles digam exatamente por que estão me expulsando, e, se não estão me expulsando, por que me perseguiram.

Ciro Gomes

Decepcionada e magoada. Vi o que foi o governo dele no Ceará. Foi um governo que conseguiu trazer desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. Eu pedi tanto voto para ele como presidente porque para mim era esse presidente que ele seria.

Ele sabe que as coisas que diz sobre mim não são verdade. Se tem alguém que sabe que todas as teorias da conspiração de que eu estou em um partido clandestino, de que eu sou movida pelo mercado financeiro… Ele sabe que isso é mentira, ele sabe das minhas votações. É claro que magoa quando alguém sabe que está mentindo sobre ti e mesmo assim continua mentindo e te atacando.

Eleições municipais

A demanda de ser candidata era do PDT e eu sempre me posicionei dizendo que não seria. Acho que foi a primeira razão de conflito. Parece tão absurdo que as pessoas achem certo que alguém interrompa o mandato para ir para outra posição. Eu não contei isso para as pessoas na campanha. Eu disse que ia estar na minha legenda para ser deputada.

Estamos tão acostumados que achamos estranha a minha fala. Para mim, estranho é a pessoa não cumprir o mandato quando disse que cumpriria. Estranho é ela olhar para a política como carreirismo em que se pula de um lugar em outro. Estranho é acreditar que tudo bem alguém dizer que não vai se candidatar e depois se candidatar. Isso é mentir, é ser desonesto com seus eleitores.

Reforma tributária

Para mim, são dois debates. A reforma que está circulando hoje na Câmara tem muito mérito e tem meu apoio por trazer toda a simplificação dos impostos. É importante ressaltar o tanto que gastamos tentando entender a nossa tributação, tentando pagar imposto, tentando ver qual é a regra. A simplificação reduz muito do ‘custo Brasil’ e realmente abre caminho para voltarmos a crescer.

Mas há um segundo debate muito importante que é como tornamos esse sistema mais progressivo. Nós temos um dos sistemas mais regressivos do mundo. Ao focar muito no imposto sobre o consumo, tributamos mais os mais pobres. Uma desigualdade tão grande vai contra o desenvolvimento.

Algumas propostas que apresentei com o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) só fazem com que o Brasil se aproxime de outros países. Uma coisa é tirar essa carga tão grande sobre a PJ e colocar nos dividendos. A ideia não é aumentar nem tirar, mas mudar de lugar.

O que cobramos sobre grandes heranças está bem longe de ser razoável perto da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Temos uma proposta de que passe a ser um imposto federal e com um encargo maior. Há muitos bens luxuosos que ficam de fora, por exemplo.

Tem várias coisas que podem fazer com que o sistema não aumente a carga, mas ela distribua melhor. Vai aumentar para quem está no 1% e dar mais fôlego, tanto para o consumidor quanto para as pequenas e médias empresas. E grandes também, que acabam pagando muito imposto.

Polarização

A polarização não é uma questão teórica, ela faz mal ao Brasil mesmo. Criamos uma extrema esquerda que está sendo completamente irresponsável com a questão fiscal, que acha que tudo bem a gente não estar crescendo e se opõe a reformas que todos os países sérios fizeram.

Mas também temos uma extrema direita que está completamente fora dos eixos. São pessoas com alinhamento na questão econômica, mas que acham que o Brasil é um país que cumpre direitos humanos, que tudo bem atacar comunidades indígenas, que não existe racismo no Brasil, que tem que privatizar toda a educação, sendo que nenhum país sério fez uma educação de qualidade se não fosse pública no ensino básico.

Tem gente aproveitando muito essa polarização. Na hora em que você tem uma posição extremista, simples, em que não topa nenhuma reforma dura, você viraliza nas redes sociais, todo mundo te adora, você garante a próxima eleição; e vai um alimentando o outro. São sempre os mesmos brigando.

Faz falta uma centro-esquerda e uma centro-direita. Será que a gente não é capaz de ter uma centro-direita que não fica atacando as populações mais vulneráveis, que respeita os tratados de direitos humanos que a gente constituiu? Será que realmente a questão econômica tem que vir junto com a questão de costumes? Estamos em 2019 questionando se duas pessoas que se amam podem se casar ou não. O absurdo está dos dois lados.

Eu me coloco na centro-esquerda porque minha maior preocupação é com a área social, mas tenho responsabilidade, sei fazer conta. Eu sei que o Brasil tem que crescer para termos programas como o Bolsa Família fortes e bem focalizados.

Os dois lados piraram, estão sem nenhuma noção da realidade. Estão sem noção nenhuma do desemprego que estamos vivendo, de pessoas que voltaram a passar fome, de meninos e meninas que saem do Ensino Médio — quando saem — e não sabem ler e escrever.

A realidade é muito dura para ficarmos fazendo palanque. Eu me coloco nesse desafio de construir uma centro-esquerda séria no Brasil e resgatar o que tivemos no pós-ditadura. Da mesma forma que cabe a outras pessoas construir uma centro-direita séria no Brasil que não faça o que o governo está fazendo no MEC, que não ache que o problema do Brasil é porque temos cursos de filosofia.

Bolsonaro

É um governo que ainda não saiu da eleição. E os opostos também estão nessa. Quando vemos o que está acontecendo e as discussões no plenário, parece que estamos em uma grande campanha eleitoral, que começou em 2018 e vai até 2022. Não vi o governo estendendo a mão para construir alianças no Congresso. Não vi o governo aquietando o facho na questão dos arroubos que fala, das fake news. E isso atrapalha muito a gente.

Mesmo quando você tem um secretário sério dentro do Ministério da Educação, com projeto de modernizar, seja a educação básica ou o ensino superior, vem uma questão ideológica para seu público bater palma. E aí você segura aquele 1/3 da população que quer ouvir pauta de costumes. Sinto falta de uma postura de Estado, de alguém que ganhou a eleição mas que entendeu que ela já acabou. Não vejo a hora da campanha terminar.

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