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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, nesta segunda-feira (13), que tem buscado um denominador em comum com o governo federal para a privatização do Porto de Santos.
Questionado se posicionamentos divergentes em relação ao tema poderiam estremecer a relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Tarcísio disse que tem construído um diálogo com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e com o secretário Marcus Cavalcanti, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos da pasta.
Em conversa com jornalistas em evento promovido pelo grupo Lide, Tarcísio indicou que atualmente a principal diferença com o governo federal está em pontos que ele classificou como “dogmas”, como a atribuição de responsabilidades de cada parte no contrato de concessão.
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“O que a autoridade portuária pública faz que o poder concedente não possa fazer e a regulação não possa fazer? Definição de política tarifária o poder concedente define, o contrato define, a regulação define. A empresa pública, a grande autoridade portuária, é uma empresa pequena. No final das contas, eu não vou abrir mão daquele ativo portuário”, explicou.
“Eu vou conseguir mobilizar muito mais capital em muito menos tempo. Eu vou aproveitar a extensão do canal, vou aprofundar o canal. Vou utilizar o potencial industrial de Cubatão. Usar a área dos armazéns e recuperar o centro histórico de Santos”, justificou.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento do processo sobre o projeto de privatização do Porto de Santos. O presidente do órgão, ministro Bruno Dantas, indicou que a discussão sobre o tema pode ser retomada na próxima sessão plenária, prevista para quarta-feira (15).
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Anteriormente, Dantas sugeriu que o governo Lula estudasse a possibilidade de realizar outros leilões antes de avançar com a concessão do Porto de Santos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP), já declarou publicamente que é contrário à privatização, uma vez que, segundo ele, o conceito “parte do pressuposto de que o poder público é sempre incompetente”.
Durante coletiva de imprensa ao final do evento do Lide, Tarcísio defendeu uma conjunção entre investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura em São Paulo a partir de diferentes modelos, como privatizações, concessões puras ou parcerias público-privadas.
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“Há projetos para todos os tipos de modelo. Esse é o único caminho capaz de mobilizar uma quantidade de investimento muito grande em um prazo curto”, afirmou.
O governador disse, ainda, que não se trata de abandonar investimentos públicos, mas aproveitar a maior capacidade de alocação de recursos do setor privado para alavancar o desenvolvimento do Estado. “É uma aliança: investimento privado e investimento público. Agora, o estoque de investimento privado que você pode mobilizar é muito maior do que o estoque de investimento público”, disse.
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