AGU

Infraestrutura

Regulação de precatórios como ‘moeda’ de pagamento de concessões corre risco de judicialização

1 ano atrás

Documento enviado ao STF

Lula defende que Eletrobras dê apoio operacional a políticas públicas

2 anos atrás

Contra desmatamento e outros crimes

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

2 anos atrás

Regulação

Governo edita decreto sobre uso de precatórios para pagamento de outorgas

2 anos atrás

Decisão deve afetar leilão de aeroportos

AGU e Fazenda devem elaborar ato conjunto sobre uso de precatórios

2 anos atrás

No Supremo

Nunes Marques será relator de ação do governo que questiona limite de votos na Eletrobras

2 anos atrás

Ofensiva contra processo

STF dará mais poder de voto ao governo na Eletrobras (ELET3)? As implicações do pedido da AGU ao Supremo, segundo analistas

2 anos atrás

Ofensiva

Lula: ainda não entrei contra privatização da Eletrobras, pretendo entrar

2 anos atrás

Como amicus curiae

CNE quer aderir à Adin da AGU para reforçar rejeição ao modelo de venda da Eletrobras (ELET6)

2 anos atrás

Pedido para o Supremo

Eletrobras (ELET6): AGU pede ao STF que União tenha voto proporcional a sua participação; nega intenção de reestatizar companhia

2 anos atrás