Câmara dos Deputados

2024

Relator da LDO cede ao governo e libera bloqueio menor de gastos

1 ano atrás

Projeto de lei

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

1 ano atrás

Contas públicas

Relator da LDO rejeita emenda de líder do governo para limitar bloqueio no Orçamento

1 ano atrás

Câmara dos Deputados

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

1 ano atrás

Contas públicas

Consultoria da Câmara contraria Haddad e vê bloqueio de até R$ 56 bi no Orçamento de 2024

1 ano atrás

Texto segue para sanção

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

1 ano atrás

Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

1 ano atrás

Congresso Nacional

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

1 ano atrás

Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

1 ano atrás

Texto segue para sanção

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

1 ano atrás