Marco temporal

Disputa

Projeto “cavalo de Troia” do marco temporal provoca alarme e deve ser vetado por Lula

1 ano atrás

Terras indígenas

Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

1 ano atrás

Resposta ao Supremo

Em resposta ao Supremo, Senado aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas

1 ano atrás

16 votos a 10

CCJ do Senado aprova texto-base do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

1 ano atrás

Questão indígena

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

1 ano atrás

Indenização

Governo tem que pagar indenização prévia se quer demarcar terras indígenas ocupadas, diz presidente da FPA

1 ano atrás

Senado Federal

Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas

1 ano atrás

Possibilidade de indenização

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

1 ano atrás

Discussão longe do fim

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

1 ano atrás

Terras indígenas

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

1 ano atrás