De que, exatamente, o ex-presidente Lula está sendo acusado?

Por Rachel de Sá

Reza a lenda, que quando um brasileiro se apresenta como tal, todo mundo pergunta se ele/ela sabe sambar, lutar capoeira, se tem um macaco de estimação, se anda de biquíni todo dia, ou rola aquele  clássico “hola, que tal?”, achando que falamos espanhol. Confesso que já ouvi muita abobrinha de estrangeiros e sempre dou risada, porque, afinal, ninguém é obrigado a saber o que se passa aqui em baixo no continente ou do outro lado do oceano. Por isso, quando fiquei sabendo que esse final de semana o Brasil foi a maior estrela da mídia internacional, resolvi checar se [finalmente] seria algo de positivo. Só que não. Quando li as reportagens, me bateu a mesma sensação quando, na primeira garfada, descubro que o strogonoff é de frango, e não de carne (#chateada).

Não, esse não será um post sobre o papel da mídia estrangeira “do mal” em difamar a imagem brasileira, nem sobre o contrário, dizendo que o Brasil só dá péssimos exemplos mesmo, que o país está indo para o “beleléu” e devíamos todos mudar pra Miami. Meu objetivo hoje é explicar a investigação aberta pela Procuradoria da República do Distrito Federal contra o ex-Presidente Lula pelo crime de tráfico de influência em transação comercial internacional. Sim, outra investigação; são tantas que até já me perdi (!). Brincadeiras à parte, acredito que não há nada melhor para fortalecer uma democracia do que investigar tentativas de enfraquecê-la.

Então posso sair postando no Facebook que o Lula é um criminoso? Não, porque ainda se trata de uma investigação. Ou seja, provas ainda precisam ser apresentadas, e o acusado tem o direito de apresentar sua defesa, e assim o fará.

Agora aos pormenores. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal recebeu uma representação (ou seja, uma denúncia) contra o ex-presidente, que poderia ter sido enviada por qualquer um de nós. Mas, para que se tornasse um inquérito (ou seja, uma investigação formal), era preciso que provas sobre tal acusação fossem encontradas durante uma investigação feita por procuradores. Pois bem, documentos oficiais obtidos no Itamaraty pelo jornal O Globo foram analisados por procuradores do DF, que concluíram haver indícios suficientes para a abertura de uma investigação formal.

E de que exatamente Lula está sendo acusado? Há suspeitas de que o ex-presidente tenha usado sua posição privilegiada no PT (logo após sua saída da presidência, em 2011, até 2014) para que a construtora Odebrecht (sim, a mesma protagonista da operação Lava Jato) obtivesse contratos com governos na América Latina, como o Cubano e o da República Dominicana, e na África, como em Gana e Angola. Lula teria intercedido pessoalmente em benefício da empresa junto aos governos de tais países para obter privilégios perante concorrentes. Tal atividade, de influenciar negócios entre empresas e governos, é conhecida como relações públicas, ou o famoso lobby.

Mas fazer lobby não é crime (ou é?). De fato, apesar de as recentes notícias da Lava Jato fazerem com que muitos achem que sim, não há nada de errado em “mover uns pauzinhos” influentes, ligar pro seu amigo e arrumar uma reunião com o outro amigo. Mas, a lambança não se encontra aí.

O problema é que esses projetos, como a revitalização do porto Mariel em Cuba, foram todos financiados pelo banco estatal de desenvolvimento BNDES (sim, aquele que tem nosso suado dinheirinho); um total que, segundo a revista Época, pode superar 1 bilhão de dólares, a juros bem mais baixos do que os praticados no mercado comum brasileiro. Mas, de novo, isso em si não tem problema nenhum. É na verdade comum que bancos de desenvolvimento contribuam para financiar projetos de infraestrutura em países com os quais mantém relações em áreas estratégicas. Mas então onde está o problema? Justamente nessa última palavra, “estratégicas”. (Como diria o capitão Nascimento, do francês strategie, do grego strátegìa, do latim …).

Em teoria, projetos como esses (e caros como esses) em um outro país podem ser financiados pelo BNDES quando sua conclusão trará benefícios para o Brasil. Por exemplo, a revitalização de um porto em Cuba dificilmente trará benefícios econômicos para o Brasil, uma vez que o nível de comércio entre os dois países não é nem tão grande, nem mudaria muito com um porto cubano novinho em folha. Nas atuais circunstâncias, ele pode acabar beneficiando mais a troca de produtos entre EUA e Cuba, do que qualquer coisa relacionada ao Brasil.
E quem define o que é ou não estratégico, e o que será ou não benefício para o Brasil no futuro? Aí que entra a investigação da Procuradoria. De acordo com a lei brasileira, os dados sobre tais projetos financiados pelo BNDES são sigilosos, por questões (adivinhem?), estratégicas. Falar sobre isso, já daria outro post. Mas o fato é que isso torna de ainda mais difícil compreensão e menos transparente essa “gastança toda”.

Enfim, se forem encontradas provas de que os projetos firmados entre a Odebrecht e governos estrangeiros financiados pelo BNDES tem menos a ver com o Brasil do que ter um macaco de estimação, e ainda foram superfaturados (ou seja, a Odebrecht ganhou do BNDES muito mais do que custava a obra), aí sim Lula poderá fazer companhia para alguns de seus “companheiros”, cumprindo uma sentença de até cinco anos de prisão (salvo engano, devido a meu limitado conhecimento jurídico).

Mas isso já são “outros 500”. Por enquanto, o que temos a fazer é esperar para ver no que dá mais essa investigação. No meio tempo, eu vou sair por aí de biquíni, falando espanhol e esperar o que encontro a próxima vez que o Brasil chamar atenção no noticiário internacional.