Publicidade
SÃO PAULO – O Ibovespa fechou com fortes ganhos de 1,26%, com expectativa positiva em relação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre privatizações, o possível adiamento da imposição de tarifas ao México pelos EUA e a recuperação dos preços do petróleo. Mais cedo, o dia tinha sido também de ganhos após as sinalizações do Banco Central Europeu (BCE) de continuidade dos estímulos à economia.
Os ativos da Petrobras fecharam com ganhos superiores a 1%. Até o fechamento do mercado, no Supremo, o placar está em 4 a 3 a favor de que empresa estatal não precisa de aval do Congresso para vender subsidiária. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo se recuperaram, fechando com alta de 2%, após a menor tensão comercial entre EUA e México.
Já a Sabesp chegou a subir 3% com a votação do marco regulatório do saneamento no Senado que abre espaço para a privatização da empresa paulista. A ação da companhia, contudo, fechou com leves perdas.
Continua depois da publicidade
Mas o grande destaque entre as variações do mercado fica com a Brasil Pharma, com queda de até 55% e fechamento em queda de 36,96%, após a companhia sinalizar que pedirá falência após não conseguir implementar plano de recuperação.
Confira outros destaques da B3 na sessão desta quinta-feira (6):
Brasil Pharma (BPHA3)
A administração da Brasil Pharma e seu acionista controlador, Stigma II LLC, aprovaram o ajuizamento de requerimento de falência da companhia e convocação de assembleia geral extraordinária sobre o tema, em data a definir.
Continua depois da publicidade
A empresa, que detém a rede de farmácias Farmais, entre outros ativos, estava em recuperação judicial desde janeiro de 2018, conforme pedido ajuizado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, tendo sido homologado o plano em novembro daquele ano. Um dos pontos do plano de recuperação era a venda da Farmais, que foi suspensa.
Como explica a administração da empresa em fato relevante, o plano de recuperação ficou prejudicado por pontos como o baixo valor arrecadado nos leilões de mercadoria e ativos conduzidos; a rápida deterioração do valor de mercado dos pontos comerciais, avaliados em cerca de R$ 55 milhões “em função de inúmeras ações judiciais para retomada dos imóveis e não amparadas pelo benefício da recuperação judicial”; e a suspensão do leilão da rede Farmais, “tendo em vista a suspensão dos efeitos da decisão homologatória do Plano de Recuperação Judicial, que impediu a alienação do ativo mais relevante da Companhia, avaliado no Plano de Recuperação Judicial em R$ 150 milhões”.
Além disso, a companhia se diz impossibilitada inclusive de manter o pagamento de honorários advocatícios e de acessar seus sistemas de informática e de controle contábil, “o que lhe impossibilita gerenciar suas operações e realizar o pagamento integral da folha salarial de seus colaboradores”, também de acordo com o exposto no fato relevante.
Continua depois da publicidade
A BR Pharma chegou a ser a terceira maior empresa do varejo farmacêutico nacional, com as redes Farmais, Sant’Ana e a distribuidora Big Ben.
Petrobras (PETR3;PETR4) e Engie (EGIE3)
Os investidores da Petrobras seguem de olho na sequência do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proíbe a venda de ativos das estatais sem licitação e autorização do Congresso.
Esse julgamento é muito importante para a Petrobras, que teve suspensa a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) para a Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placemente du Québec (CDPQ) por US$ 8,6 bilhões. A suspensão foi realizada em liminar do ministro Luiz Edson Fachin, que se utilizou do entendimento de Lewandowski sobre a questão.
Continua depois da publicidade
Ontem, a sessão terminou com placar de dois a dois. Votaram a favor das restrições às vendas de ativos o próprio Lewandowski e o ministro Luiz Edson Fachin. Por uma flexibilização nas privatizações votaram Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O último voto foi de Barroso, que defendeu o direito das empresas estatais de venderem ativos sem precisar de aval do Legislativo nem processo licitatório. De acordo com Barroso, não há uma palavra na Constituição Federal que proíba a alienação de controle sem essas permissões. “Nem pela interpretação textual, pois os dispositivos não falam, nem pela interpretação sistemática existe isso”, comentou.
Barroso argumentou ainda que o custo de transação de vender o controle de uma subsidiária de estatal seria gigantesco se fosse necessária a aprovação legislativa para todas essas operações. Por outro lado, Lewandowski defendeu a necessidade de aval e licitação. “A venda de ações exige prévia autorização legislativa sempre que se cuide de diluir o controle acionário”, avaliou o ministro.
Continua depois da publicidade
Cármen Lúcia votou a favor de privatizações sem aval do Congresso, mas com necessidade de licitação, enquanto Rosa Weber votou pela necessidade de legislação autorizando a venda de estatais. Luiz Fux acompanhou a divergência aberta por Alexandre de Moraes.
Sabesp (SBSP3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR11)
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil.
O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta, aprovada em votação simbólica, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento.
Caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) estabelecer normas de referência para o setor, e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária”.
Conforme o projeto, a prestação do serviço por empresas privadas depende de contratos de concessão. O texto proíbe a celebração de contratos de programas, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos considerados de natureza precária.
Mas assegura a execução daqueles que estejam em vigor na data de sanção da lei.
O texto prevê a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos por meio do pagamento de taxas, tarifas e tributos, que podem ser cobrados diretamente pelas empresas concessionárias para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.
Veja mais:
Ações de saneamento veem nova chance na B3- e voltam seus olhos para Brasília Vale destacar que, por pressão de alguns governadores, o texto final teve algumas alterações importantes na comparação com a MP 868. O projeto não obriga os estados a abrirem o serviço às empresas privadas e os que os municípios que quiserem prorrogar seus contratos com as estatais podem fazê-lo, mais uma vez, por até 30 anos. Segundo o texto, “os contratos de programa” poderão ter conversão em “contratos de concessão”, mas também poderão ter os prazos prorrogados, por uma única vez. O texto do projeto de lei criava uma vedação aos contratos de programa. Mesmo com essa flexibilização, o projeto define que os casos de prestação de serviço que estiverem sem contrato terão, a partir da aprovação da lei, o vencimento dentro de cinco anos. A possibilidade de a Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial vai permitir a proteção de sua participação na Braskem. Um dos únicos ativos saudáveis do grupo, a petroquímica foi dada como garantia em seis empréstimos, que somam R$ 13 bilhões. O grupo quer evitar o pedido de recuperação judicial, mas, desde que a Caixa sinalizou que poderá executar suas dívidas com a Odebrecht e o acordo de compra da Braskem foi extinto, a opção tem sido vista como uma saída iminente. Se correr à Justiça, a Odebrecht poderá alegar que a Braskem é essencial para a recuperação do grupo e a preservação dos empregos, argumentos que os juízes costumam levar em consideração nesses casos. Além do mais, o grupo conseguiria blindar as ações da Braskem do acesso dos bancos. Os papéis foram alienados para garantir empréstimos para a controladora. A insegurança em relação à transferência de responsabilidades financeiras do grupo para o novo dono das ações foi, inclusive, um dos fatores que teriam desmotivado a Lyondell a desistir do negócio. Invista nas ações das melhores empresas da bolsa com corretagem ZERO: abra uma conta gratuita na Clear. Ontem, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que uma possível recuperação judicial da Odebrecht preocupa as instituições financeiras. Ele ressaltou, porém, que os bancos estão preparados para essa hipótese. “Há preocupação, lógico, os bancos têm um crédito grande (junto à empreiteira)”, disse. “Mas felizmente estão provisionados e preparados para qualquer situação.” Já o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fugiu ontem de perguntas sobre a Odebrecht. Ao ser questionado sobre o tema durante um evento, foi retirado da sala pela assessoria de imprensa do banco, que argumentou que ele não poderia falar sobre o grupo porque os empréstimos são protegidos por sigilo bancário. A varejista Via Varejo, dona das redes Casas Bahia e Pontofrio, anunciou o lançamento de uma conta digital em parceria com a startup americana Airfox, a banQi. O produto tem funções voltadas principalmente às classes sociais mais baixas. Inicialmente, o produto tem as seguintes funcionalidades: conta digital, depósitos, pagamentos de boletos e contas, transferência de dinheiro, recarga de celular e bilhete único, pagamento com QR Code e carnê digital. Veja também:
Via Varejo lança fintech banQi, com saque grátis, pagamentos e recargas Na próxima semana, 34 lojas no estado de São Paulo receberão os serviços, e a expectativa é chegar à totalidade delas nacionalmente em julho. Além disso, em breve, a varejista quer disponibilizar novas funcionalidades, como empréstimos pessoais, saques grátis nas lojas Casas Bahia, cartão pré-pago, conta remunerada, seguros, portabilidade de conta salário, programa de incentivo e cartão de crédito. A Azul informou que o tráfego de passageiros consolidado (RPKs) aumentou 26,7% em relação a maio de 2018, frente a um aumento de 20,4% na capacidade (ASKs), resultando em uma taxa de ocupação de 84,3% – alta de 4,2 pontos percentuais comparado com o mesmo período de 2018. O tráfego de passageiros domésticos aumentou 32,8%, com um aumento de 23,0% na capacidade, resultando em uma taxa de ocupação de 83,3%, um aumento de 6,2 pontos percentuais em relação a maio de 2018. A taxa de ocupação internacional totalizou 87,8%. “Maio foi um ótimo mês para a Azul: a nossa taxa de ocupação subiu 4,2 pontos percentuais com um crescimento de 20,4% na capacidade. Terminamos o mês com 27 A320neos em nossa frota e estamos empolgados com as oportunidades de transformação da frota que estão à nossa frente”, afirma John Rodgerson, CEO da Azul. A Omega Geração informou que concluiu a aquisição de 100% Centrais Eólicas Assuruá (CEA), detentora dos projetos CEA I e CEA II, no interior da Bahia, do FIP IEER. O valor final da transação foi de R$ 1,917 bilhão, sendo R$ 1,010 bilhão em assunção de um endividamento líquido, R$ 548 milhões pagos em dinheiro à vista, R$ 30 milhões a serem pagos em dinheiro ao longo de segundo semestre de 2019 e R$ 329 milhões a serem pagos em ações ou dinheiro, em até 3 anos, a critério da Omega. Os projetos CEA I e CEA II têm capacidade instalada de 303 MW e são formados por 13 centrais eólicas vencedoras dos Leilões de Energia de Reserva (LER) de 2013 e 2014, com início da operação comercial (COD) em abril de 2016 e fevereiro de 2018, respectivamente. O Valor Econômico destaca que a Tecnisa discute com bancos de investimento uma nova capitalização. Segundo a publicação, várias possibilidades estão em análise, como a busca por um sócio investidor ou uma nova oferta de ações (follow-on). A Randon informou que dará início a constituição de uma subsidiária no México, com denominação de Suspensys Automotive Systems, para atuar no ramo de autopeças, especialmente na fabricação, montagem e comercialização de suspensões, eixos e componentes destinados a indústria de veículos comerciais, ônibus, caminhões, trens, reboques e semirreboques e afins. “Esse movimento tem como objetivo atender as demandas dos nossos clientes globais e tem investimento inicial de US$ 2 milhões”, informou a empresa. A Ultrapar teve uma adesão de US$ 254,7 milhões pela recompra de notes. Segundo a Bloomberg, as propostas válidas recebidas ultrapassam a oferta original feita pela Ultrapar International para recompra de US$ 200 mi em notes 5,250% com vencimento em 2026 Ultrapar informa que não aceitará novas propostas, a menos que aumente o valor máximo da oferta, o que ainda não foi decidido. A data de liquidação prevista está prevista para 21 de junho. (com Agência Estado)Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Via Varejo (VVAR3)
Azul (AZUL4)
Omega (OMGE3)
Tecnisa (TCSA3)
Randon (RAPT4)
Ultrapar (UGPA3)
